Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei